Proposta de nova Resolução em análise
Reunião (3/9) da CT Biodiversidade/CONSEMA-RS avaliou a proposta de minuta de Resolução “Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a avaliação do risco de extinção de espécies e para publicação das listas oficiais de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção no Estado do Rio Grande do Sul.”
Minuta permanece em pauta na CT, aguardando contribuições para concluir trabalho e, posterior, envio à plenária.
No final da reunião, houve questionamentos sobre a matéria encaminhada à esta CT, a partir de oficio da MIRA-SERRA, relativa à carência quali-quantitativa de Centros de Triagem de Animais Silvestres. Foi informado que o assunto permanecerá em discussão neste ano. No entanto, o pequeno Grupo da Trabalho, dentro da CT, teria se tornado algo maior e, que as demandas somadas, estariam sendo acompanhadas por diversas instituições, como o Ministério Público. Inclusive, um Inquérito civil acompanha o tema em que foi criado este grupo. A representante da MIRA-SERRA solicitou que seja repassado o número do processo em que ocorre o Inquérito Civil, para acompanhamento.
