ABRIL/2023: reuniões & resultados
ABRIL iniciando com perspectivas de muito trabalho: com retorno ao Conselho Deliberativo do FNMA e ao CONAMA (como suplente da ONG de SC, por conta do acordo histórico de rodízio entre
as entidades ambientalistas da região Sul.
05/04: Instituto MIRA-SERRA prevê cerca de 3 atividades no seu Posto Avançado,
cuja programação será divulgada em breve!
6/4: GT Mata Atlântica/ COMAM Porto Alegre: discordância sobre a condução do processo,
que destoa do preconizado nas publicações do MMA.
11/4: oitavo encontro com os técnicos de municípios que aderiram ao Programa (gratuito) “Planos Municipais/Plano Regional de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica mo âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Caí” –
cooperação com o Comitê de bacia e o Ministério Público. Tema: remanescentes do Bioma (produto 2C).
12/4: REunião com representantes de alguns Conselhos de Meio Ambiente, municípios que aderiram ao Programa (gratuito) “Planos Municipais/Plano Regional de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica mo âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Caí” – cooperação com o Comitê de bacia e o Ministério Público. Tema: dinâmica, objetivos e esclarecimentos sobre o Programa PMMA/PRM Caí e a importância dos Conselhos.
13/4: Participação efetiva e presencial no CONSEMA-RS, com dois pareceres referentes aos pedidos de vista à propostas de resolução, bem com o ofício relativo à restrição da participação da sociedade sem a transmissão pela plataforma YouTube.
Leia a íntegra dos documentos:
APP urbana consolidada
Termelétrica
Ofício
19/4: Instituto MIRA-SERRA percebe dificuldade na participação de entidades ambientalistas e de universidades na oficina (item 1 da pauta), considerando a exigência de imersão, por cinco dias seguidos, em Cambará do Sul.
25/4: Relato do Instituto MIRA-SERRA sobre o Programa “Planos Municipais/Plano Regional de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica mo âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Caí” –
cooperação com o Comitê de bacia e o Ministério Público
26/4: continuação das discussões do Planejamento Estratégico, estando previstas mais outras cinco reuniões, antes da ser deliberado no Encontro Nacional do CN-RBMA, em novembro.
27/4: Conselho de Meio Ambiente/COMAM-Porto Alegre: a bióloga (presidente da MIRA-SERRA) representando o CRBio-03, solicitou que seja trazido ao conselho a lei municipal que trata das APPs urbanas consolidadas e sobre a definição das ilhas como sendo de ocupação rarefeita. Se manifestou, também, quanto à melhoria na prática da arborização urbana, questionando quanto à preservação/substituição de exemplares inadequados ao local, bem como às espécies exóticas em áreas de grande circulação – que se contrapõem à educação ambiental e aos corredores ecológicos urbanos, propostos pela gestão municipal.
