CERBMA-RS TEM PAUTA DENSA E VÁRIOS ENCAMINHAMENTOS

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica-RS elegeu, por aclamação, a chapa única:

Presidência: Curicaca
Vice-presidência: SEDAC
Secretaria executiva: UFRGS
Vice secretaria executiva: MIRA-SERRA

As 3 vagas das entidades ambientalistas foram preenchidas pelo Curicaca, Araçá-piranga e MIRA-SERRA (em parceria com a UPAN).

A pauta prevista, para momento subsequente, foi prejudicada pela ausência (justificada)dos gestores das UCs, Zona Núcleo da RBMA, Aparados da Serra/Serra Geral.

A manifestação da Fepam sobre a Linha de Transmissão 138KV Planalto-Frederico Westphalen, teve desdobramentos dentro da Fepam. No entanto, o conselheiro Rodrigo Venzon e a conselheira Lisiane Becker (da MIRA-SERRA) relataram suas análises sobre o estudo do relatório ambiental (RAS). Rodrigo chamou a atenção sobre a composição florística em mais de 900ha. Lisiane destacou que, por se tratar de demanda futura, alternativas técnicas deveriam ter sido consideradas. Quanto à fauna, apontou uma série de inconsistências metodológicas no levantamento de dados primários e secundários, na apresentação de corredor de fluxo gênico contínuo, na pesquisa sobre eficiência de sinalizadores, na incoerência entre os estágios sucessionais secundários apresentados, além de outros itens.
Juliano Oliveira, complementou afirmando que o trabalho não apresentou subsídios técnicos que validassem a conclusão técnica relativa à flora. Por fim, o CERBMA-RS, encaminhará estes, e outros, apontamentos para a FEPAM.

Entre os assuntos gerais, a MIRA-SERRA relatou sobre os episódios relacionados com queima de campo nativo no entorno dos ParNas Aparados da Serra e Serra Geral (incluindo incêndio no interior do Itaimbezinho) e a prorrogação de prazo para a queima por conta das chuvas, sem nova avaliação técnica. Questionou a competência municipal para a prática, frente à legislação federal do bioma. Foi deliberado que este tema será ponto de pauta na sequência das reuniões, visto se tratar de assunto relevante e urgente.

Lisiane, aproveitou a ocasião, para relatar sobre a reunião ocorrida na tarde anterior, na ALERGS, com vários segmentos da sociedade gaúcha para tratar da retirada de regime de urgência do PL do Código Ambiental Estadual. Sugere que o CERBMA-RS encaminhe manifesto com o mesmo propósito. O Conselho Nacional da RBMA deverá adotar o mesmo procedimento, visto que houve supressão dos artigos relativos à Reserva. Aprovada a sugestão a ser enviada ao governador e ao presidente da ALERGS.

Quanto à futura apresentação pelo DBio/SEMA, sobre ICMS-ecológico, a MIRA-SERRA pediu que mostrem os processos de solicitação de criação de novas Unidades de Conservação – que aguardam a muito tempo, como a proposta pela MIRA-SERRA. Dada a informação de que não há previsão para a criação destas, Lisiane requer que elas sejam conhecidas pelo CERBMA, de modo a ensejar auxilio diverso (tais como recomendações técnicas para incentivar os municipios).

Curicaca informou sobre a ocorrência de caça no Parque Estadual do Turvo, incluindo onças. DEBio/SEMA falou que está em curso o treinamento dos guarda-parques pela Academia de Polícia. A conselheira pela.MIRA-SERRA salientou que é preciso, também, orientar a comunidade nos conflitos com a fauna silvestre, que tem resultado no abate de algumas espécies de aves, cervideos e outros mamiferos de grande porte. Há necessidade de capacitar para as boas práticas visando reduzir/eliminar este problema.