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MIRA-SERRA atua sem trégua

Para o Instituto MIRA-SERRA não existem férias, feriados ou finais de semana!

O Instituto MIRA-SERRA participa de 18 grupos de discussão ambiental e integra 6 coletivos e 13 colegiados.

Atualmente, desenvolve 4 projetos.

A elaboração/ acompanhamento de representações se constitui em outra vertente que absorve o tempo da ONG. São mais de 20 ações tramitando no executivo estadual e no judiciário estadual / federal.

O trabalho totalmente voluntário e, independente de setores econômicos e político-partidários, tem conquistado a confiança de vários segmentos da sociedade e, com isto,
tem demandas específicas em 8 municípios.

Portanto, a atualização constante desta página (e mídias sociais oficiais da MIRA-SERRA) nem sempre é possível, como se comprova pelos primeiros dez dias de março:

feriado de carnaval– avaliação de estratégias para duas novas denúncias (São Francisco de Paula) e definição das provas documentais/testemunhais a serem encaminhadas ao TJ em ação da MIRA-SERRA (referente ao NGI Aparados da Serra Geral).

Dia 3 – reunião da Câmara Técnica “Conservação da Biodiversidade” (CTCB) – análise e parecer para manifestação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA-RS) junto ao Ministério Público relativo ao Inquérito Civil, resultante da representação da MIRA-SERRA sobre a delegação de competência Estado-Município neste Bioma.

Dia 5 – reunião da APEDeMA-RS para eleição de entidades candidatas a ocuparem as vagas ambientalistas no Conselho Estadual do Meio Ambiente-RS. Foram reconduzidas MIRA-SERRA, AGRUPA e UPAN. INGá foi a quarta entidade a integrar as 4 cadeiras pela APEDeMA-RS.

Dia 8
(manhã) plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí


(tarde) plenária do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, com itens de pauta sugeridos pela MIRA-SERRA. Pareceres da CTCB foram aprovados (casos “Passo Fundo” e o de “delegação de competência Estado-Município”). Outro item que tem sido pedido pela MIRA-SERRA foi atendido com a participação do Ministério do Meio Ambiente, que tentou explicar a alteração violenta nas poligonais das Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade. O CERBMA-RS mostrou suas críticas com veemência, visto que prejudicou – de um modo ou de outro – todos os setores da sociedade gaúcha. O Instituto MIRA-SERRA destacou que a reclamação não é só do RS (conforme fala do MMA) e, portanto, o modelo adotado nesta atualização deve ser repensado.

Dia 9 – participação ativa na audiência pública “Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Porto Alegre”

Dia 10 – plenária do CONSEMA-RS, com pedido de vista da MIRA-SERRA das duas minutas de novas Resoluções (“Aquicultura” e “Uso de lodo gerado em estações de tratamento de água e seus produtos derivados em solos“) bem como da alteração da Resolução 372/2018 referente à minuta sobre aquicultura.