CTCB atende demandas do CERBMA-RS

A Câmara Técnica “Conservação da Biodiversidade”, do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica-RS, recebeu duas demandas para análise e parecer:

• Desmatamento em fragmento de Mata Atlântica, em Passo Fundo . A matéria tramita na Promotoria Pública. A equisição foi aprovada em reunião do CERB-RS, pautada pela MIRA-SERRA e pela APEDeMA-RS – a pedido de interesse na proteção ambiental. O relatório final do CTCB foi encaminhado para a presidência do CERBMA-RS

• Análise e tratamento relativo ao Inquérito Civil, que tramita no Ministério Público para apurar possíveis danos na Mata Atlântica decorrentes do Convênio Estado-Município A questão tem sido acompanhada, pela MIRA-SERRA, há anos – resultando neste IC. A CTCB concluiu com sugestões de melhorias para o acompanhamento desta política pública e para monitoramento da sociedade civil. Relatório segue para a presidência do colegiado.

Os dois relatórios serão debatidos na reunião ordinária, do CERBMA-RS, no dia 8 de março. Se aprovados, o CERBMA-RS encaminhará ofícios para as respectivas instância judiciárias.

A CTCB é coordenada pelo Instituto MIRA-SERRA.