MINUTA DE DECRETO

A minuta de decreto estadual foi o principal ponto de pauta da reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica -RS. A proposta foi apreciada pelos conselheiros que deliberaram por enviar para discussão interna. CONSEMA e CERBMA terão 2 meses para encaminhar suas contribuições ao texto. Resolução 01-97 – Proposta de Minuta de Decreto