CONAMA- reunião de junho
No dia 21/6/2017, as ONGs eleitas para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estiveram reunidas para avaliar solicitações de ingresso ao Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas. Além desta tarefa, discutiram assuntos internos, bem como recepcionaram o Secretrário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – Edson Duarte. Na agenda do mesmo dia, participaram da reunião pré-CONAMA.
Na plenária do CONAMA (22/06/2017), a presidente da MIRA-SERRA utilizando o espaço Tribuna Livre, alertou:
Mais um dia da Mata Atlântica se passou (28/5), assim como mais um ano sem que tivéssemos a implementação do Fundo Nacional de Restauração deste bioma – criado por Lei em 2006. Mais um ano
sem que o mapa dos biomas IBGE 2004 fosse compatibilizando com o mapa de aplicação da Lei da Mata Atlântica IBGE 2008. ..mais um ano sem avanços ambientais significativos mas com aumento do desmatamento.
Enquanto a sociedade civil valoriza o ambiente natural
protegido, e se esforça em perpetuar propriedades como UCS … (e aqui mencionou o fórum Nacional de RPPNS que a acontecerá em Brasília nos dias 29 e 30, promovido pelo ICMBio com apoio da CNRPPN) …vemos as manobras daqueles que deveriam zelar pelo bem comum do povo para reduzir as UCs Públicas e para dificultar a criação de novas. Neste contexto, a RMA em defesa das UCs, vem externar repúdio ao uso indevido e ilegal de MPs e à proposta do governo de perpetrar mais uma agressão às áreas protegidas com o envio de PL conforme anunciado pelo ministro Sarney.
A plenária aprovou a Resolução CONAMA que “reconhece a revogação das resoluções discriminadas neste ato” (Grupo Assessor – Impacto da Legislação Superveniente sobre Resoluções CONAMA / Processo: 02000.000996/2016-54). Duas outras propostas para novas Resoluções tiveram pedido de vista e sairam da pauta do dia. A reunião foi encerrada após os relatos previstos na convocação.
Veja mais em:
http://www.mma.gov.br/port/conama/reuniao/dir1782/Pauta_125a RO.pdf
