Reunião “relâmpago” no CONSEMA
A reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA-RS), realizada na quinta-feira (9/7/2020) durou menos de meia hora. A pauta ficou reduzida à aprovação de pareceres da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e aos “Assuntos Gerais”.
Em “Assuntos Gerais”, o presidente do colegiado, Paulo Pereira, atendeu demanda do Instituto MIRA-SERRA (solicitada na plenária de maio) sobre posicionamento do RS à recomendação do MPE.
O foco era o despacho do ministro Salles, que definia o Código Florestal prevalecendo sobre a Lei da Mata Atlântica no que tange às Áreas de Preservação Permanente.
Portanto, a MIRA-SERRA – que teve sua demanda apensada naquele processo do MPE, pediu conhecimento e compartilhamento da resposta e da recomendação.
Dentro do tema, a presidente da MIRA-SERRA, relatou que a entidade tem recebido muitas denúncias sobre desmatamentos em vários municípios. No RS, segunda ela, a supressão ilegal da vegetação nativa teria sido reduzida em função de discutíveis autorizações e licenças ambientais, combinadas aos planos diretores omissos e/ou defasados. Dado que o Estado delegou competência aos Municípios conveniados para a intervenção em Mata Atlântica e ecossistemas associados, ela solicitou que a SEMA apresente a sua estratégia de fiscalização/monitoramento do respectivo convênio. O presidente do CONSEMA-RS concordou e pautou o tema para a próxima reunião.
