CONSEMA 2017

Primeira reunião plenária do ano (12/1/2017), do Conselho Estadual do Meio Ambiente/ CONSEMA-RS, teve como pauta principal o Sistema de Licenciamento on-line (SOL). Apresentado pela FEPAM, o sistema inova em inúmeros aspectos e torna mais transparente e padronizado os processos de licenciamento ambiental. Os licenciamentos ambientais municipais deverão, num momento seguinte, interagir com o SOL. Também foram discutidas minutas de Resolução que prorrogam prazos em função da plena operacionalização do SOL. Ainda na pauta, dois processos de recurso a multa por infração ambiental. Na sequência, foi apresentado relatório do CONSEMA em 2016. A MIRA-SERRA teve 00% de presença, além de coordenar o GT Mata Atlântica e participar de três Câmaras Técnicas (Planejamento Ambiental, Gestão Compartilhada Estado-Município e Assuntos Jurídicos ). Finalizando, o presidente da Câmara Técnica Permanente Planejamento Ambiental fez relato sobre o Zoneamento Ecológico – Econômico do RS.